O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, 25, durante um encontro com empresários e investidores, que o mais importante agora sobre as mudanças no sistema tributário do País é fazer “a reforma possível”, com simplificação e segurança jurídica e sem aumento da carga.
“O que nós temos que fazer é a reforma possível para o momento, que simplifique, que desburocratize, que não aumente a carga tributária, que dê segurança jurídica”, disse Lira, em palestra no evento CEO Conference, em São Paulo, pelo BTG Pactual.
“Nós vamos para essa discussão, mas numa discussão de uma PEC possível. Aí você pode falar: o ideal. O ideal é o que a gente conseguir aprovar seguindo esses parâmetros.”
De acordo com Lira, o assunto foi discutido em reunião na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na segunda-feira, 24, que contou também com a Casa Civil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos do Senado e da Câmara.
“Vamos tocar a partir da próxima semana, já com a indicação de relatores, a reforma da renda, com projetos de lei, com quórum infraconstitucional, de maioria simples, discutindo a CBS, discutindo IR de pessoa física e jurídica, dividendos, discutindo o IPI seletivo, se for o caso agora ou na PEC, discutindo o passaporte tributário, ou com algum viés aí para as micro e pequenas empresas também”, anunciou Lira.
“Mas discutindo também o texto da PEC, que é a reforma do consumo, que vai gerar maiores turbulências com relação às discussões de ICMS, ISS e outras afinidades também que são pertinentes aos entes federativos e ao mercado como um todo”, explicou.
Fonte: Atarde, 25/05/2021
