O pedido feito pelos parlamentares para que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação, que é o ato de atrasar ou deixar de cumprir obrigações por interesses pessoais, ocorre após as denúncias de corrupção nos contratos para a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19.
Para os senadores, o titular do Executivo deveria ter tomado providências diante das denúncias. “Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da Saúde”, afirmou Randolfe.
Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre a denúncia.
No pedido, os senadores também pedem a intimação de Bolsonaro para responder em 48 horas se foi comunicado de fato das denúncias e para que Polícia Federal informe sobre abertura de inquérito.
Em depoimento prestado à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades no contrato de aquisição da vacina Covaxin e que o chefe do Executivo atribuiu ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, por eventuais desvios. Ambos negam relações com a suspeita de corrupção em meio à pandemia de covid-19.
Fonte: R7, 28/06/2021
