O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 10, em julgamento no plenário virtual, para arquivar uma investigação contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso envolve suspeitas de corrupção durante a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará.
O relator, Edson Fachin, determinou o arquivamento parcial do inquérito exclusivamente em relação aos dois investigados, e foi acompanhado por seis ministros: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Em seu voto, Fachin escreveu que “sobressai o vazio investigatório quanto aos supostos fatos delituosos”. Ele entendeu que relatórios produzidos pela Polícia Federal, que baseavam o pedido de investigação contra os senadores, não foram confirmados após o andamento do inquérito.
O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Segundo o relato dele, as empreiteiras responsáveis pela construção de Belo Monte repassavam 0,45% do faturamento com a obra para os parlamentares do MDB. O montante desviado seria de R$ 30 milhões.
“Assentada a compreensão pela ausência de substrato mínimo de autoria e de materialidade com relação aos detentores de foro por prerrogativa de função, o caminho investigativo remanescente deve prosseguir o seu curso rumo à manifestação conclusiva quanto aos demais investigados perante o juízo competente”, escreveu Fachin em seu voto.
Fonte: Atarde, 10/02/2022
