O Vaticano publicou neste sábado, 25, uma modificação da lei canônica sobre a luta contra o abuso sexual na Igreja e ampliou a responsabilidade criminal aos laicos que dirigem associações reconhecidas pela Santa Sé.
Intitulado “Vocês são a luz do mundo”, o texto também exigia a denúncia de qualquer tentativa da hierarquia católica de encobrir abusos sexuais cometidos por um padre ou religioso.
O “motu próprio” prevê que os religiosos (bispos, padres, clérigos) são responsáveis pelos atos cometidos nas instituições sob sua responsabilidade e que “os fiéis laicos que são ou foram moderadores de associações internacionais reconhecidas de fiéis ou erguidas pela Sé Apostólica” também o são.
O texto de 2019 dava ênfase especial aos “menores” e adultos “vulneráveis” e alertava que era proibido produzir, possuir ou compartilhar “material de pornografia infantil”.
A versão 2023 amplia a definição de vítimas e reprime qualquer ato de agressão cometido contra “menor ou pessoa que habitualmente tem uso imperfeito da razão ou adulto vulnerável”.
Até o texto de 2019, padres, religiosos e religiosas denunciavam os casos apenas de acordo com sua consciência.
Apesar dessa mudança, o segredo da confissão permanece inalterável: um padre ainda não pode relatar os fatos que um fiel lhe contou no confessionário.
Atarde, 26/03/2023
