O fornecedor notificado, neste caso a Acelen, deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo órgão fiscalizador, neste caso o Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizado com multas.
Segundo a petrolífera estatal, a nova política de preços terá efeitos práticos que serão sentidos nos próximos dias. Já a partir de ontem, o botijão de gás de 13 quilos da Petrobras chega às distribuidoras do país em média 21,3% mais barato. A expectativa, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, é que, com isso, o valor médio do botijão caia abaixo de R$100 para o consumidor final. Já o diesel e a gasolina chegarão às distribuidoras com uma redução média de R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente.
“Nossa política de preços é baseada em critérios técnicos, com objetivo de garantir previsibilidade e preços justos, em prol de um mercado mais competitivo no país.
Por causa da política independente, a Acelen conseguiu manter combustíveis mais baratos em 80% dos dias do ano. Inclusive, reduzindo mais vezes que a Petrobras. No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina soma queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio”, informou.
