O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Lula sancionou prazos mais curtos para análise de registro de agrotóxicos. Agora, o processo deverá ser concluído em, no máximo, 24 meses. Já agrotóxicos com fórmulas idênticas aos já aprovados terão prazo de 60 dias
O petista retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros.
O mandatário também deixou de fora a dispensa a empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado.
Ao todo, foram 14 vetos
Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.
Metro1, 28/12/2023
