O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo Lula se comprometeu em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica deve editar e retirar esse tema da proposta.
“A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, declarou Pacheco nesta sexta-feira, 19, em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).
O senador disse ainda que, caso a MP tratasse somente da desoneração, ela seria declarada inconstitucional e devolvida ao Planalto.
Apesar disso, como a MP inclui outros três temas, Pacheco preferiu recorrer “ao diálogo” e chegou a esse consenso com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A fala de Pacheco foi feita um dia depois de o presidente Lula ter criticado os contrários à reoneração: “Esse país não pode ficar subordinado à pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça desoneração das horas extras, da folha de salário, deixar de pagar imposto na folha de salário”.
Atarde, 19/01/2024
