Prefeito de Santo Antônio de Jesus é acusado de fraudar licitação
O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), está sendo acusado de ter aceitado um atestado falso de capacidade técnica da empresa JRS Transportes e Turismo.
A empresa foi vencedora de uma licitação para atender a demanda do transporte coletivo no município. No entanto, a regularidade do processo licitatório foi colocada em xeque quando a autenticidade do atestado que comprovava a capacidade técnica da empresa foi posta sob suspeita. O documento, peça-chave para a habilitação da JRS no certame, teria sido falsificado, segundo a denúncia.
Com a denúncia ganhando força na cidade, no dia 26 de agosto, o prefeito Genival Deolino decidiu pela exoneração do secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Cosme Lima Bittencourt.
Implicações legais
O Ministério Público já foi acionado para investigar o caso, e o Tribunal de Contas do Município (TCM) também deve ser notificado para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório. A fraude em licitações, se comprovada, é considerada um crime grave, com punições que variam de multa a prisão, além da inabilitação para ocupar cargos públicos.
A prefeitura de Santo Antônio de Jesus foi procurada pelo Portal Massa!, mas até o momento não obteve resposta.
Fonte: Atarde, 26/09/2024
