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Entenda como organização fraudou licitações e superfaturou obras públicas

Uma operação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de corrupção que usava emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas em todo o Brasil. O esquema envolveu empresários e servidores públicos, resultando em um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Entre as irregularidades, foi identificada uma obra de pavimentação em Campo Formoso, na Bahia, que custou R$ 45 milhões. Entregue em péssimo estado, o asfalto apresenta falhas graves, como derretimento e desmanche. A obra foi financiada por emendas parlamentares do deputado Elmar Nascimento (União Brasil) e executada pela prefeitura local, gerida por Elmo Nascimento, irmão do parlamentar.

“O que a gente não consegue, nesse momento afirmar, é a participação de políticos na atuação criminosa, até porque a destinação das emendas é uma conduta lícita e prevista na legislação do Brasil”, explica o delegado Tiago dos Santos Souza ao Fantástico.

Investigação e apreensões

De acordo com a Polícia Federal, o esquema funcionava por meio de manipulação de editais, eliminação de concorrentes e pagamento de propinas a servidores públicos. O dinheiro desviado era lavado em empresas fantasmas, supermercados e peixarias, e transportado em malas e jatinhos.

Durante a operação, foram presos 17 envolvidos, incluindo o empresário Alex Rezende Parente, sócio da Allpha Pavimentações, que foi flagrado em um jatinho com R$ 1,5 milhão em espécie. Documentos apreendidos apontam que o esquema operava em pelo menos 14 estados, acumulando contratos no valor de R$ 820 milhões.

Entre os detidos estão Francisco Nascimento, ex-secretário de governo de Campo Formoso, que tentou esconder R$ 200 mil em dinheiro ao ser abordado pela polícia, e Claudinei Quaresemin, ex-secretário de Tocantins, acusado de receber propinas milionárias.

Como funcionava o esquema

A organização criminosa articulava a destinação de emendas parlamentares para obras em estados e municípios. Após a liberação dos recursos, licitações eram fraudadas para favorecer empresas ligadas ao esquema, como a Allpha Pavimentações.

Os contratos superfaturados garantiam lucros excessivos, que eram desviados para empresas fantasmas e depois redistribuídos em propinas. Parte do dinheiro era lavado em comércios locais e transportado em jatinhos.

Defesas e posicionamentos

O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, informou que determinou uma investigação interna sobre os “supostos ilícitos”.

A prefeitura de Jequié afirmou que exonerou a servidora envolvida na operação e instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

A defesa de Alex Rezende Parente e outros acusados alegou não ter tido acesso completo aos autos e, por isso, não se manifestou.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Fantástico, 16/12/2024

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