O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei que pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi protocolada com requerimento de urgência e prevê que a operação de crédito será realizada com garantia da União.
O documento também autoriza o Poder Executivo a realizar créditos adicionais necessários ao pagamento das obrigações decorrentes do financiamento.
A solicitação se soma ao conjunto de pedidos já enviados pela gestão estadual, que totalizam R$ 26 bilhões em operações de crédito solicitadas nos últimos anos.
O projeto ainda será analisado no plenário da AL-BA. Caso o regime de urgência seja aprovado, a matéria passará a tramitar de forma prioritária nas comissões.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei que pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi protocolada com requerimento de urgência e prevê que a operação de crédito será realizada com garantia da União.
De acordo com o texto do projeto, os recursos serão destinados a investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPPs). A operação seguirá os termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, e suas alterações. O governo afirma que os valores oriundos do empréstimo serão registrados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, conforme determina a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
O documento também autoriza o Poder Executivo a realizar créditos adicionais necessários ao pagamento das obrigações decorrentes do financiamento.
A solicitação se soma ao conjunto de pedidos já enviados pela gestão estadual, que totalizam R$ 26 bilhões em operações de crédito solicitadas nos últimos anos.
O projeto ainda será analisado no plenário da AL-BA. Caso o regime de urgência seja aprovado, a matéria passará a tramitar de forma prioritária nas comissões.
