Depois de eliminar a exigência de aulas em autoescolas, o governo também estuda extinguir o exame psicológico para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão incluiria os motoristas profissionais. O tema será debatido nesta quarta-feira (3) em uma reunião entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, segundo a CBN.
Outra alteração que o governo pretende implementar é a renovação automática para motoristas classificados como bons condutores. No entanto, essas propostas não fazem parte da resolução aprovada pelo Contran, que tratou apenas das regras para obtenção da CNH.
O governo ainda vai definir se enviará um projeto de lei ou uma Medida Provisória para viabilizar as mudanças adicionais. Atualmente, é considerado bom condutor quem não registra nenhuma infração de trânsito no período de um ano, mas esse critério também pode ser revisto. As novas medidas devem ser anunciadas pelo presidente Lula durante uma cerimônia que está sendo organizada no Palácio do Planalto.
CNH renovada automaticamente
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que busca simplificar o processo de renovação da carteira para o chamado “bom condutor”.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, diz Renan Filho.
O ministro também comentou a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos no exame de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e tornar o procedimento menos complexo.
Renan Filho ressaltou que haverá um período de adaptação para que o setor se ajuste.
“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.
Ele afirmou ainda estar pronto para defender a mudança em discussões no Congresso e na Justiça.
“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”.
CNH mais barata
Com a medida aprovada, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem desejar ainda poderá realizar as aulas de forma presencial em autoescolas.
As aulas práticas serão flexibilizadas, e instrutores poderão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária deixa de ser de 20 horas para 2 horas no novo modelo.
A carga horária poderá ser cumprida em autoescolas, com instrutores pessoais devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme necessidades específicas.
