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Governo Lula reduz verba da alfabetização e investimentos caem 42%

A alfabetização no Brasil sofreu uma forte redução de investimentos em 2025 após cortes promovidos pelo governo federal. Dados da execução orçamentária apontam que os recursos destinados a políticas consideradas estruturantes da educação básica diminuíram de forma significativa, enquanto o Ministério da Educação concentrou verbas no programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater a evasão no ensino médio.

Os gastos federais com alfabetização caíram 42% em relação a 2024, passando de aproximadamente R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, considerando valores corrigidos pela inflação.

A situação é ainda mais crítica no ensino em tempo integral. Em 2025, as transferências diretas do MEC praticamente desapareceram após a aprovação de uma emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb a essa política. Com isso, a pasta deixou de aplicar recursos próprios, transferindo às redes estaduais e municipais a responsabilidade de custear a ampliação da jornada escolar.

Na prática, os sistemas de ensino passaram a utilizar valores que já eram garantidos por lei, o que enfraqueceu o papel redistributivo do Fundeb e reduziu a capacidade do governo federal de induzir políticas educacionais em regiões mais vulneráveis.

Nos dois anos anteriores, o MEC havia destinado volumes expressivos para o ensino integral, com R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024. Em 2025, esse montante despencou para apenas R$ 75,8 milhões em aportes diretos.

O que diz o governo

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que mantém o compromisso com o fortalecimento da educação básica. A pasta reconheceu, porém, que os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram totalmente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos dados por ministério.

O governo federal também declarou que pretende buscar a recomposição de recursos suprimidos durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional.

Apesar disso, o cenário para os próximos anos segue de alerta. No orçamento de 2026 aprovado pelos parlamentares, foram registrados novos cortes em áreas estratégicas, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia sofrido redução de 12% entre 2024 e 2025.

Além do PNLD, também estão previstas diminuições adicionais nas verbas destinadas à alfabetização e às universidades federais, ampliando as preocupações sobre o financiamento da educação pública no país.

 

 

 

 

 

 

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