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Após 20 anos Cruz das Almas volta ao retrocesso com lixão a céu aberto

Depois de 20 anos em que a cidade de Cruz das Almas se livrou das mazelas do lixão a céu aberto, os moradores voltam a sofrer com o mau cheiro e a proliferação de ratos, moscas e mosquitos, causados pelo descarte irregular de lixo no local. O aterro sanitário do município foi inaugurado no primeiro semestre de 2005, colocando fim a toda a problemática de se ter um lixão a céu aberto na cidade, mas a população relata que, há cerca de um ano, o cenário mudou.

Isso porque, de acordo com denúncias recebidas, o aterro sanitário, atualmente administrado pela empresa Arqtec Engenharia Ltda, teria deixado de manter o controle sobre os resíduos depositados no local, passando a receber caçambas de lixo de diversos municípios da região e, segundo os relatos, até resíduos hospitalares oriundos da Ilha de Itaparica.

Em 2010, foi instituída a Lei nº 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual proíbe a existência de lixões a céu aberto e determina que os resíduos tenham destinação ambientalmente adequada, como em aterros sanitários. A legislação prevê sanções, inclusive multas, para quem descumprir suas determinações. Ainda segundo a Lei, os aterros sanitários precisam contar com projetos de engenharia, sistemas de impermeabilização, drenagem, captação e tratamento de chorume e biogás, além de diversos monitoramentos ambientais, que evitam a contaminação do solo, das águas superficiais, subterrâneas e da atmosfera.

Para o biólogo e professor pós-doutor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Renato Almeida, a diferença entre um aterro sanitário e um lixão é clara e tem impactos diretos na saúde pública e no meio ambiente. Segundo ele, o aterro sanitário precisa seguir critérios técnicos rigorosos, como licenciamento ambiental, impermeabilização do solo, drenagem e tratamento do chorume e dos gases gerados pelo lixo, além de monitoramento constante e controle de acesso. “Quando essas exigências não são cumpridas, o que se tem, na prática, é um lixão a céu aberto”, explica.

Ainda de acordo com o professor, a falta de controle na entrada de pessoas e veículos, a expansão irregular da área de descarte e a ausência de monitoramento do chorume são indícios de que o aterro pode estar se transformando novamente em lixão. “Sem esses controles, aumentam os riscos de contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos cursos d’água da região”, alerta.

Ao ser questionado sobre as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que, até o momento, não há registro de denúncias formais relacionadas ao funcionamento do aterro sanitário de Cruz das Almas em seus canais oficiais.

O órgão destacou que toda denúncia recebida é registrada e encaminhada para análise técnica, com a adoção das providências cabíveis, conforme suas atribuições legais. O Inema reforçou ainda que permanece à disposição da população para receber denúncias ambientais e reafirmou seu compromisso com a fiscalização e o controle ambiental no estado da Bahia.

Mas a realidade denunciada pela população é de revolta e desespero. Moradores da comunidade da Tereza Ribeiro, localizada nas proximidades do aterro, afirmam que voltaram a conviver com um cenário que acreditavam estar no passado. O morador Edson Santos diz que está pedindo socorro. “É muito lixo a céu aberto. Há anos não víamos aquelas montanhas de lixo e a fumaça invadindo nossas casas. Hoje somos cercados por moscas e ratos. Estamos vivendo novamente o terror do lixão”, desabafou.

De acordo com dados contratuais da Prefeitura de Cruz das Almas, a empresa Arqtec Engenharia Ltda é responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana do município. O contrato original foi firmado em 7 de novembro de 2022, com valor anual de R$ 6.669.256,80, pelo período de 12 meses. Desde então, o contrato passou por prorrogações sucessivas, mantendo o mesmo valor até o 2º Termo Aditivo, assinado em novembro de 2024, válido para o período de 2024/2025. Já em novembro de 2025, por meio do 4º Termo Aditivo, o valor global anual foi reajustado para R$ 7.105.282,14, com vigência até novembro de 2026. Questionamos o responsável pela empresa se o aterro sanitário está operando em conformidade com o licenciamento ambiental vigente, mas não obtivemos retorno.

Perguntamos à assessoria de comunicação da Prefeitura de Cruz das Almas se o aterro sanitário está operando de acordo com as normas técnicas e ambientais previstas na legislação vigente e se a gestão reconhece a ocorrência de descarte de resíduos sem o devido tratamento. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: JornalZero75, 09/02/2026

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