O dinheiro está na conta, o governo encaminhou projeto para agilizar o pagamento mas, a novela dos precatórios do Funbef ainda deve ter alguns capítulos antes que se chegue a um final feliz. A votação está prevista para a semana que vem mas os professores da rede estadual anunciam paralisação e mantém mobilização na Assembleia Legislativa.
Pelas contas dos professores, 60% dos R$ 3,9 bilhões repassados ao governo pela união devem ser pagos integralmente aos professores. Pouco mais de R$ 2,34 bilhões. O governo, que alega estar amparado numa decisão do STF, propõe o pagamento de apenas R$ 1,039 bilhão, correspondente a 60% do valor principal, sem os juros.
Uma diferença de R$ 1,3 bilhão a menos para os professores. A justificativa do governo é que os juros devem remunerar o investimento em manutenção e progressão da folha salarial, realizados pelo estado mesmo sem o devido repasse previsto na lei do Fundef.
Origem
De 1998 a 2006, o Fundef, fundo de desenvolvimento da educação fundamental, depois substituído pelo Fundeb, teve repasses abaixo do previsto, o que motivou questionamentos na justiça por parte de governos municipais e estaduais. É esse dinheiro que está sendo repassado agora, com os juros e correção monetária correspondentes ao período.
A APLB sindicato, entidade que representa os professores da rede pública na Bahia, busca evitar a votação do projeto que regulamenta o pagamento sem a inclusão da correção. Marilene Betros, diretora da entidade, espera se reunir até segunda-feira, 12, com o líder do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), na tentativa de alterar o projeto e realizar a votação ainda na terça-feira, 13.
Para isso, a categoria anuncia suspensão das aulas na segunda e terça-feiras e mobilização na Assembleia para pressionar os deputados. O objetivo é regulamentar e definir o calendário de pagamentos antes das eleições. A TARDE tentou obter uma resposta do deputado Rosemberg Pinto, mas o parlamentar se encontra em agenda no interior.
Fonte: Atarde, 09/09/2022
