O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira, 3, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018 e posteriormente teve o cargo devolvido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques.
Dessa forma, de acordo com o magistrado, a defesa do parlamentar teria sido impedida de apresentar recurso contra a decisão. Em 17 de abril, a Corte do TSE confirmou a cassação e a inelegibilidade de Valdevan, retificando sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
Por meio de nota, Valdevan Noventa afirmou que se sente “ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, seguir destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram deputado federal”.
O deputado reconduzido tomou posse na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, em Brasília, nesta própria sexta por volta das 17h.
Em razão da perda do cargo, o PT apresentou, nesta tarde, recurso ao STF questionando a decisão de Nunes Marques. Na avaliação do partido, a decisão “atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública”.
Fonte: Atarde, 03/06/2022
