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Aumento do piso da enfermagem pode gerar demissões e fechamento de leitos, diz Ahseb

Na Bahia, as instituições privadas de saúde como um todo terão oneração da folha de pagamento com o aumento do piso salarial dos enfermeiros, de acordo com o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan.

Ele prevê que a medida, assinada como Projeto de Lei pelo presidente Lula, trará consequências como o fechamento de leitos, demissões em massa e até o repasse do valor no preço dos planos de saúde.

“Estima-se um fechamento de 80 mil leitos no Brasil, e, com isso, demissões não só de enfermeiros, mas de equipes, porque é uma cadeia produtiva”, diz, acrescentando que a Associação discutirá com planos de saúde o repasse.

O novo piso prevê que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil, técnicos de enfermagem, R$ 3,3 mil, e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil. A medida abriu uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria, e vale para o setor público, prestadores de serviços e entidades filantrópicas com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
É o caso da Santa Casa.

José Antônio Rodrigues Alves, provedor da instituição filantrópica, afirma que o aumento do piso terá um impacto superior a 20% do total da folha mensal na Santa Casa, o que, para ele, desestabiliza o setor. “Mas ainda é cedo para definir esse impacto, porque o Projeto de Lei não especificou qual o valor destinado para sanar o nosso déficit, ou a periodicidade do pagamento”, ressalta.

De acordo com José Antônio, as informações fornecidas até então não são suficientes para dizer se a instituição sofrerá demissões, por exemplo. Ele destaca, ainda assim, o mérito do grupo de profissionais na luta pelo aumento de seu piso.

“Eu acho fundamental a atividade da enfermagem, para o funcionamento da rede como um todo. Eles são maioria na equipe da Santa Casa e da maioria dos hospitais, e o piso pode lhes trazer tranquilidade”, afirma.

O que diz a categoria

Quanto às ameaças de demissões, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destaca que as unidades de saúde precisam cumprir com o dimensionamento de profissionais de enfermagem estabelecido por lei. E que, diante disso, seguirá fiscalizando e notificando as instituições que não tiverem o número adequado de profissionais.

Segundo dados do próprio Coren-Ba, o estado possui 45.632 enfermeiros, 102.279 técnicos de enfermagem e 12.439 auxiliares. Para Giszele Paixão, a assinatura da PLN representa uma vitória para a categoria, que luta há 30 anos pela implementação do piso salarial.

“Mas a luta continua, pois precisamos que este projeto tramite com urgência no Congresso Nacional. A enfermagem tem pressa e nós não vamos descansar até que o piso salarial chegue nos contracheques dos profissionais. Nossa expectativa é que o PLN seja aprovado pela ampla maioria dos parlamentares”, destaca a presidente do Coren-Ba.

Voto do legislativo
O novo piso ainda será avaliado pelo Congresso Nacional. No ano passado, o texto já havia sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou não haver de onde sairiam os recursos. O Congresso, então, aprovou uma emenda à Constituição para preencher a lacuna.

Mauro Adan afirma que a saúde financeira das instituições de saúde é ruim, e que a discussão deve ser pensada de forma a questionar se há recursos para isso. “Se o projeto for implementado, vai aniquilar o sistema para atender a apenas uma categoria. Querem dar aumento ao enfermeiro, mas não querem abrir mão da receita”, argumenta. A medida será válida a partir de maio.

 

 

 

 

 

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