A equipe econômica do governo Lula está estudando medidas de ajustes de despesas na área da educação e uma das possibilidades é a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb). A informação é da Folha de S. Paulo.
A cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior.
Já no caso da Fundeb, entende-se que as alterações trariam maior flexibilidade para o orçamento, mas isso também pode não ser tão efetivo. Uma possibilidade analisada é a de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao Fundeb, que seria contabilizado no piso federal da educação.
A Constituição determina que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado para a área. Com a implementação do arcabouço fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exige-se uma elevação relevante nas receitas para alcançar estas metas fiscais.
Correio/BA, 07/07/2024
