JUSTIÇA
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TJ-SP formaliza auxílio no salário de magistrados por adicional de trabalho
Um auxílio financeiro para magistrados foi elaborado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A razão? O “excesso de…
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Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado…
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CNJ abre processo disciplinar contra desembargadoras do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça abriu processos administrativos disciplinares contra as desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra…
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TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas…
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Juiz do TRT é acusado de assediar ao menos seis mulheres em São Paulo
O juiz trabalhista Marcos Scalercio, que também é professor em um cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo (SP),…
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Justiça mantém presa filha acusada de aplicar golpe milionário na mãe
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário,…
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Ministério Público da Bahia acompanha mais de 400 casos de racismo
A Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia, a primeira do país com essa…
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Engenheiro é único em Salvador autorizado pela justiça a plantar maconha em casa
Na frente da casa de E.*, há uma horta orgânica com mudas de tomate que acabam de brotar em frutos.…
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Rosa Weber promete comandar STF sempre na defesa do regime democrático
Em sua primeira manifestação após ser eleita presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira…
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Prefeito de Canavieiras é condenado à perda do mandato por abuso do poder
O prefeito do município de Canavieiras, no sul da Bahia, foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder de…
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