A proposta que pretende acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve começar a valer ainda neste ano de 2025. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira, 29.
A mudança vai ser feita por meio da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
O valor e o tempo faz com que milhares de pessoas dirijam sem habilitação. Segundo levantamento do ministério, 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas, não possuíam uma CNH, isso equivale a aproximadamente 20 milhões de brasileiros.
Mudanças em análise
A proposta ainda está em consulta e vai seguir assim até este domingo, 2. Depois desse prazo, o Contran deve publicar a resolução com as novas regras. Vale ressaltar que as autoescolas vão continuar existindo, só vão perder a exclusividade.
O ministro rebateu críticas do setor e disse que a resistência vem de “quem quer manter uma reserva de mercado”. Segundo ele, cerca de 200 mil instrutores poderão atuar de forma independente, e o aumento na procura pela CNH deve ampliar as oportunidades de trabalho.
Os dois profissionais devem ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.
Atualmente, o processo exige que 45 horas de aulas teóricas e 40 horas de práticas, 20 para carros e 20 para motos, sejam cumpridas. Com a mudança, é esperado a redução de 80% no custo total. O governo também avalia incluir a preparação para a CNH no currículo de escolas públicas.
Atarde, 01/11/2025
