Com o aumento anual do salário mínimo, a tabela de reajuste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é reajustada. Desde a mudança ocorrida em 2019, a tabela passou a reter valores de forma progressiva relacionada ao valor salarial. A partir desta terça-feira, 1º, a alíquota vai de 7,5% até 14%.
Para quem recebe um salário mínimo o acréscimo será de R$ 8,40. Isso porquê em 2021 o valor retido era R$ 82,50, referente a 7,5% de R$ 1.100. Em 2022, o valor será de R$ 90,90, que refere-se a 7,5% do atual salário mínimo, R$ 1.212.
Imagem ilustrativa da imagem Com aumento do salário mínimo, contribuição ao INSS tem reajuste
O contador e especialista em tributos Alison Santana exemplifica ao Portal A TARDE o cálculo para trabalhadores que não recebem múltiplos do salário mínimo.
“O cálculo para quem recebe, por exemplo, R$ 1.500, é o seguinte: Você vai pegar os R$ 1.212, que é o salário mínimo, e aplicar os 7,5%. Na diferença para os R$ 1.500 [R$ 288], você aplica a nova tabela de 9% [R$ 25,90]. Dentro da contribuição haverá duas alíquotas do INSS”.
Ou seja, não é possível apenas realizar o cálculo com o valor cheio. É necessário usar o salário mínimo para realizar a conta. O aumento da retenção, no entanto, não representa perda para o trabalhador, já que acompanha o reajuste salarial.
“Se o salário aumentou, vai contribuir mais. Não é uma perda. É um aumento de contribuição. Obviamente deixa mais dinheiro nos cofres públicos, mas há também o aumento do salário”, explica o especialista.
Para quem trabalha em regime CLT, ou seja, com carteira assinada, a empresa empregadora é a responsável tributária por reter o INSS e repassar aos cofres públicos. Já o autônomo deve ficar atento ao valor do reajuste da tabela e aplicá-la sobre o valor que contribui para não seguir pagando pelo valor do salário mínimo atrasado.
” Imagina que a pessoa vai continuar contribuindo com base nos R$ 1.100, que foi o salário de 2021. Passa anos pagando o mesmo valor. Quando ela precisar de um benefício previdenciário ela não terá direito, pois não contribuiu com o valor mínimo que se pede perante o INSS, que é o valor do salário mínimo vigente”, explica Alison.
Ele alerta também que é necessário atentar para o novo teto máximo de contribuição, que atualmente é para quem ganha R$ 7.087, que paga $ 992 de contribuição. A contribuição acima do teto máximo não representará nenhum benefício futuro.
“Tem gente que pensa que quanto mais contribuir, melhor. Errado. Se você hoje contribuir com mais de R$ 992, simplesmente está dando dinheiro ao governo. Não terá benefício nenhum com isso. Literalmente está dando o dinheiro ao governo”, diz Alison, que conta que várias pessoas pensam desta forma.
No caso de quem contribuiu a mais por determinado período, é possível reaver os valores excedentes. Entretanto, Alison alerta que o processo não é nem fácil nem rápido. “A gente pode colocar duas gerações para receber, pois é muito difícil, muito democrático e muito demorado. O melhor é estar atento no dia a dia”.
Fonte: Atarde, 01/02/2022
