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Corregedor do TSE mantém minuta em investigação contra Bolsonaro

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres em investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa do ex-presidente havia alegado que a inclusão de novos documentos é excepcional e exige “além da demonstração de que não se encontravam disponíveis na data da propositura da ação, a demonstração inequívoca de correlação concreta, direta e imediata com a causa de pedir”.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram ainda que a minuta não foi divulgada ou publicizada, a não ser pelos órgãos de investigação. Além disso, “não se tem notícia de qualquer providência de transposição do mundo do rascunho de papel para o da realidade fenomênica, ou seja, nunca extravasou o plano da cogitação”.

O magistrado afirmou ainda que o resultado das eleições presidenciais de 2022 se tornaram alvo de ameaças severas e atos antidemocráticos se tornaram corriqueiros.

“São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força”.

“A infeliz constatação é que, embora seja de rigor afirmar que a diplomação encerra o processo eleitoral, um clima de articulação golpista ainda ronda as Eleições 2022”.

Atarde, 07/02/2023
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