A semana foi curta mas, para a articulação do Palácio do Planalto, foi repleta de focos de incêndios. Em três dias de expediente no Congresso, o governo sofreu derrotas importantes, viu o clima com os parlamentares piorar sensivelmente, apesar dos esforços de diálogos feitos pelos líderes e ministros responsáveis pela relação com o parlamento.
Na segunda-feira, 16, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) abriu a semana com a aprovação de um requerimento de urgência para o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta o aumento do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) previsto em decreto reeditado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Pouco antes da votação da urgência, Motta se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), mas nada adiantou para o governo. Na reunião, eles trataram dos restos a pagar de emendas de anos anteriores e o presidente da Câmara deu prazo de 15 dias para o Planalto resolver o impasse.
A vez de Alcolumbre
Na terça, foi a vez do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também impor derrotas importantes ao governo. Na sessão do Congresso, deputados e senadores derrubaram 11 vetos de Lula. Antes de sair para o feriado, o comandante do Legislativo adiou a apreciação de uma lista de vetos e deu 25 dias para o governo negociar acordos com os líderes.
Entre os vetos ainda não votados estão os que tratam das regras de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Bolsa Família e do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas), que renegocia as dívidas dos Estados com a União.
Os principais vetos derrubados na terça pelo Congresso estão: pensão vitalícia para crianças vítimas da síndrome congênita do vírus da Zika; taxação de fundos exclusivos de investimento; dispositivos do setor elétrico que preveem a contratação compulsória de determinadas usinas; derrubada de trechos que dificultavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao auxílio-doença para portadores de quatro doenças específicas.
O governo ainda perdeu para a bancada ruralista com a derrubada de veto que dispensava a necessidade de registro para a produção de bioinsumos. Ao final da sessão, Alcolumbre leu o requerimento de criação da CPI do INSS, que deve se tornar um palanque incômodo para o governo, mas precioso para a oposição, a pouco mais de um ano para as eleições.
ISTOÉ, 19/06/2025
