O deputado Tum (PSC) estar disposto a ir até às últimas consequências para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. Hoje (12), ele falou até em acionar a Justiça para conseguir a instalação, caso a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não der parecer favorável ao requerimento.
“Se brigarmos na Justiça para obrigar a AL-BA a instalar a CPI, que é de interesse dos baianos, que mensagem estaremos mandando à população?”, questiona o deputado, autor do requerimento. O documento foi assinado também por outros 38 parlamentares.
Tum também levanta a hipótese da própria Coelba acionar a Justiça contra a instalação da CPI. “Sabemos do poderio jurídico da Coelba, que pode contestar a comissão na Justiça, mas temos confiança na peça que apresentamos e no trabalho da Procuradoria-Geral da Assembleia. Inclusive, estaremos à disposição para realizar eventual adequação no texto do requerimento ou até mesmo a apresentação de um novo pedido de CPI.”
Justificativas para a CPI
Nas justificativas para abertura da CPI, o deputado cita a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.
Além disso, questiona a falta de um plano de expansão da rede, o que tem inviabilizado novas ligações elétricas do programa Luz para Todos e a implantação de grandes empreendimentos, que poderiam estar gerando emprego, renda e impostos na Bahia.
Fonte: BNews, 12/11/2021