O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou notificação a 300 empresas e pessoas físicas investigadas em processo que apura a existência de um suposto cartel para a venda de combustíveis no Distrito Federal. Elas terão 30 dias para se defender das acusações de combinação de preços que causou prejuízo ao bolso dos consumidores brasilienses. As informações são do portal Metrópoles.
O processo administrativo foi aberto em junho do ano passado, quando o Cade concluiu que havia material robusto evidenciando um grande esquema econômico entre redes de postos de combustíveis, revendedoras e distribuidoras.
O possível conluio é considerado o maior já investigado no Distrito Federal e foi descoberto em 2015 pela Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal.
Nas últimas semanas, o Cade notificou os proprietários de postos e três das gigantes de combustíveis do país – BR Distribuidora, Raízen (Shell) e Ipiranga – para que se manifestassem sobre a produção de provas, após o relatório do órgão apontar a “existência de indícios robustos de infração à ordem econômica” na atuação no mercado de combustíveis da capital federal.
Em recente investigação de práticas proibidas no setor, o Cade tem punido grandes distribuidoras, mesmo em casos locais, como ocorreu no último dia 12, quando condenou a Ipiranga a pagar R$ 8,187 milhões por ilegalidades praticadas ao lado de donos de postos de Joinville (SC).
A sanção reforça o papel das distribuidoras em acordos informais e sigilosos para a divisão de mercado e formação legal de preços. No caso de Brasília, o Cade abriu o processo administrativo contra o chamado cartel a partir de provas colhidas na operação comandada pela Polícia Federal e que flagrou 13 redes de postos num suposto esquema de fixação de preços, abuso de poder econômico e organização criminosa.
Combinação
Os documentos enviados ao conselho indicam que não se tratava de um esquema apenas dos donos de postos. Os documentos do Cade indicam que as distribuidoras teriam acertado preços de venda de etanol, influenciado revendedores a adotar condutas comerciais que uniformizavam os valores cobrados do consumidor, dividiriam entre si o mercado de Brasília e discriminariam os postos barateiros.
Fonte: Atarde, 29/05/2021
