A Vila de Jericoacoara, no Ceará — um dos destinos turísticos mais famosos do Nordeste —, se tornou alvo de uma polêmica inusitada. A empresária Iracema Correia São Tiago procurou o estado para alegar que terrenos que somam 7,1 milhões de m², equivalente a 80% da área onde está a vila — com suas casas, hotéis e restaurantes, por exemplo — são de sua propriedade.
De acordo com informações do Uol, a reivindicação com base em documentos datados de 1983 ocorreu em 2023 — ou seja, após 40 anos. As tratativas surpreenderam autoridades e moradores, que dizem desconhecer qualquer história de posse da família que se apresenta como dona da área.
De acordo com o governo cearense, o território cedido possui apenas áreas desocupadas para evitar que centenas de famílias e empresários tivessem que sair de regiões já tituladas.
Apesar do acordo da PGE com a empresária ter sido firmado, ele não foi implementado. A implementação está suspensa pelo prazo de 20 dias, conforme informou a PGE-CE nesta sexta-feira (18) — medida que agrada o Conselho Comunitário de Jericoacoara, que questiona o direito à posse por parte da empresária.
Por meio de advogados, Iracema Correia São Tiago disse que só reivindicou o terreno 40 anos depois da aquisição porque não sabia que o estado havia feito o processo de arrecadação na região da Vila de Jericoacoara.
“Iracema não tem interesse em interferir na rotina da Vila e que o acordo formalizado com o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), prevê, inclusive, a renúncia às áreas que, mesmo dentro da sua propriedade, estão ocupadas, de forma a manter as moradias e empreendimentos já consolidados”, dizia a nota.
BNews, 20/10/2024
