Diante do impasse na subcomissão que discute mudanças na jornada de trabalho, o governo Lula decidiu elaborar um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo O Globo, o texto deve ser apresentado nos próximos dias e tem como eixo central a extinção explícita da escala 6×1, substituída por um regime 5×2.
Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá à Câmara para defender oficialmente o parecer paralelo. O projeto institui ainda uma fase de transição: 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.
O relatório também proíbe qualquer redução salarial ligada à mudança, veta acordos individuais que resultem em flexibilização de direitos e amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, garantindo ao menos um domingo de folga a cada três semanas. Além disso, prevê atualização das regras aplicadas ao comércio, para adaptar a categoria ao novo modelo.
A iniciativa surge após a recepção negativa ao texto de Gastão, que manteve a escala 6×1. A proposta do relator prevê apenas a diminuição gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e inclui medidas de desoneração da folha para setores com grande número de trabalhadores, como forma de amenizar impactos financeiros.
Para integrantes do governo, porém, o relatório atual não enfrenta o principal ponto de desgaste da jornada 6×1 e frustra as expectativas criadas pela própria subcomissão.
Correio/BA, 08/12/2025
