Governadores discutem ICMS e buscam solução para recuperar perdas na arrecadação

Uma sugestão estudada é a adequação do percentual do imposto de forma a aumentar a arrecadação e compensar as perdas. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação (Comsefaz) também propõe derrubar um veto à nova lei sobre o ICMS, para permitir que a compensação do governo federal volte aos patamares anteriores à mudança no caso de perdas com educação e saúde.

Durante a reunião do fórum, os líderes estaduais e do DF vão discutir projetos locais a serem apresentados a Lula no dia seguinte. A ideia, segundo o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, é que cada ente federado indique “três projetos locais e um de impacto regional na reunião de sexta-feira”. O representante da cada bloco regional dará a explicação das propostas.

Na pauta, também está a discussão de possíveis mudanças em relação à Capacidade de Pagamento (Capag) de cada ente federado. Esse índice leva em conta a saúde financeira de cada estado e do DF para medir a capacidade de tomar empréstimos.