O prefeito de Ibitiara, Chapada Diamantina, Wilson de Bududa (PSD) foi denunciado ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades e fraude na locação de veículos, máquinas e contratação de trabalhadores terceirizados para as áreas de Saúde e Serviços Gerais. O valor dos contratos somam quase R$ 38 milhões. A denúncia foi feita pelos vereadores Dilma Lemos e Guel Azevedo, ambos do PT.
Além do prefeito, são investigados também Manoel Loiola Gomes, que foi presidente da Comissão de Licitação e designado para o cargo de pregoeiro, o secretário de Finanças da prefeitura e cunhado do prefeito, Otailan Lopes Silva, o secretário municipal de Saúde, Quintino de Souza Pereira, a secretária de Educação, Celma Alves da Silva, e Lívia Almeida Souza, agente de portaria da prefeitura, cunhada do prefeito, e designada para a função de fiscal de contratos.
Entre os 80 carros alugados o fato curioso é se trata de veículos usados, bem como a disparidade entre o preço da locação, pelo prazo de 33 meses, e o valor do veículo na tabela FIPE.
Outro agravante é o fato que envolve o abastecimento de 52 veículos no valor total, em 2023, de R$ 3.099.935,87. Na média, de acordo com a denúncia, cada veículo gastou, por mês, quase R$ 5 mil reais com combustível.
De acordo com os parlamentares, em relação aos veículos locados constatou-se que o tempo de uso chega a até 57 anos e o valor de mercado total, pela Tabela FIPE de janeiro de 2024 é de aproximadamente R$ 2,765.312,00, o que corresponde a 40,65% do valor pago pela locação, que foi de R$ 6.803.152,39. Sendo assim, o valor pago daria para adquirir 2 vezes e meia a frota locada.
“A prefeitura locou essa quantidade de carros, mesmo o município de Ibitiara possuindo frota própria composta de 53 veículos”, afirmam os vereadores.
“Conclui-se que essa locação seria apenas de fachada”, apontam’ os denunciantes.
Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, a gestão atual também aumentou o gasto com a contratação de servidores terceirizados, com valor total superior a R$ 31 milhões de reais.
Em 2021 o município tinha 301 servidores terceirizados, em 2022 esse número subiu para 434 e em 2023, até outubro, estavam contratados pela prefeitura por empresas terceirizadas, 507 pessoas.
A investigação também apura denúncias envolvendo contratos da Secretaria de Educação, entre eles o pagamento de diárias para locação de veículos. De acordo com os denunciantes, há “inconsistências” que indicam “prejuízo ao erário público municipal”.
Outro fato grave apontado na denúncia foi o ocorrido nos pagamentos da Administração, Saúde e Assistência Social nos valores de R$ 195.314,38, R$ 45.714,51 e R$ 5.079,39, respectivamente, todos referentes ao mês de setembro de 2021, onde veículos aparecem locados no mesmo mês nas Secretarias de Administração e Saúde, o que se configura duplicidade, fato também ocorrido com outro veículo pelas Secretarias de Administração e Ação Social”, finalizam.
Atarde,25/04/2024
