Um anteprojeto de lei, criado por um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Metade da cota será destinada a mulheres negras.
“Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.
De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.
Fonte: Metro1, (03/10/2020)
