A 4ª Câmara de Direito Público da Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente nesta segunda-feira (26) uma decisão que determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB) há uma semana.
As informações são do jornal Folha de São Paulo. O tucano é réu em ação de 2018, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura suposto crime de improbidade administrativa cometido na época em que era prefeito de São Paulo.
A desembargadora Ana Liarte, relatora da ação, avaliou que os indícios apresentados pela promotoria não são suficientes para justificar o bloqueio.
O parquet acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo e causado prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos. Na época em que o processo foi aberto, ele tinha acabado de ser eleito governador.
Na avaliação do órgão, o político utilizou indevidamente verbas públicas para se promover. Doria, por sua vez, sempre rejeitou essa tese e disse que a iniciativa cumpriu todas as obediências legais.
Também de acordo com a publicação, no ano passado, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) apontou que obras do programa Asfalto Novo geraram prejuízo de R$ 2 milhões à prefeitura, por causa de erros e má execução de serviços.
Fonte: BNews, (26/10/2020)
