POLÍTICA

Marina admite “momento difícil” após Congresso esvaziar atribuições de seu ministério

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu nesta quinta-feira (25/5) que passa por um “momento difícil” após ter atribuições de seu ministério esvaziadas pelo Congresso Nacional.

A declaração foi dada durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, que fez duras críticas aos congressistas.

Apesar da fase ruim, Marina defendeu que é preciso “resistir”. “Eles estão transformando a MP da gestão do governo vencedor na agenda do governo que perdeu, sobretudo na agenda ambiental e dos povos indígenas, mas nos temos que resistir”, pregou a ministra.

Nessa quarta-feira (24/5), o Congresso Nacional promoveu alterações em medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Ambientalistas e indígenas acusam deputados e senadores de esvaziar atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas com as mudanças.

Sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A atribuição passa para o Ministério da Justiça.

Outra alteração realizada pelo colegiado impacta o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que deixa de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento público obrigatório para todo tipo de propriedade rural. A atribuição passa para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O CAR é usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.

O texto ainda precisa passar pelo plenário, onde os insatisfeitos pretendem reverter o quadro.

Para piorar, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do marco temporal das terras indígenas. A proposta determina que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.

Críticas ao governo Bolsonaro

A cerimônia de posse do novo presidente do ICMBio também contou com críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo Marina, a política ambiental teve quatro anos de “hiato”, sem “sedimento bom”.

“A política ambiental brasileira tem conseguido avanços com muita luta. E nós temos na história do Brasil uma coisa boa: cada governo deixou um sedimento bom. Mas nós tivemos um hiato. Foram quatro anos em que não consigo identificar aqui um sedimento bom”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Metrópoles, 25/05/2023
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