Uma menina de 11 anos está grávida no Espírito Santo vítima de violência sexual. Os suspeitos são o padrasto da vítima, que já está preso, e o companheiro da avó dela. Este último ainda está sendo procurado.
A gestação de 8 semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde da região. Desde então, a menina é acompanhada por uma equipe do serviço social do município e um psicólogo. Mais detalhes não foram divulgados porque o caso corre em segredo de Justiça.
Aborto amparado pela lei
A legislação brasileira prevê a interrupção de gestações decorrentes de violência sexual. Presumidamente, praticar ato sexual com crianças menores de 14 anos, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente, é estupro. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e pena de 8 a 15 anos de prisão.
Além deste, o aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28/8) portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal e afirma que é obrigatório o aviso à autoridade policial “dos casos em que houver indícios ou confirmação do crime de estupro”.
Caso em São Mateus
Ainda neste mês, um caso parecido no Espírito Santo chocou todo o país. Uma menina de 10 anos, moradora de São Mateus, engravidou após ser vítima por quatro anos de violência sexual praticada pelo tio. A criança passou, então, pela interrupção da gravidez no dia 17 de agosto e teve alta dois dias depois.
Fonte: (Diário de Pernambuco), 29/08/2020
