No Brasil, mais de 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas. São mães solo que acumulam jornadas duplas ou triplas, chefiando lares sem o apoio emocional, afetivo ou financeiro dos pais de seus filhos. Em muitos casos, a ausência começa no próprio registro civil: entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no país apenas com o nome da mãe, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na Bahia, foram cerca de 6.900 casos nesse mesmo período — o segundo maior número do Brasil.
Para enfrentar esse cenário e garantir o direito à filiação, o Ministério Público da Bahia promove neste sábado (2), no Shopping da Bahia, um mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade. A ação acontece das 9h às 16h e oferece, além de exames de DNA e acordos de pensão, serviços como retificação de registro civil e emissão de certidões, dentro dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.
A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), explica que a ausência do nome do pai no registro impacta diretamente a identidade da criança. “O reconhecimento de paternidade é um ato de responsabilidade e amor. É garantir ao filho ou filha o direito à origem e aos vínculos familiares”, afirma.
A ausência paterna, no entanto, vai além da certidão de nascimento. Ela atinge, em cheio, a estrutura emocional e socioeconômica das famílias brasileiras. Mães solo enfrentam não apenas a criação dos filhos sozinhas, mas também a dificuldade de manter empregos formais, estudar, ter uma rede de apoio, acessar creches e contar com políticas públicas efetivas. A responsabilidade, que deveria ser compartilhada, recai unicamente sobre essas mulheres, muitas vezes invisíveis para o Estado.
Segundo dados do IBGE, as mulheres são responsáveis por cerca de 50,4% dos lares brasileiros — a maior parte composta por mães e filhos. Dessas, uma em cada quatro vive sem a presença de um cônjuge. Em comunidades periféricas e entre famílias negras, essa proporção é ainda maior. A realidade mostra que o abandono paterno não é exceção, mas uma regra repetida em milhares de lares país afora.
O impacto dessa ausência paterna também é profundo nas crianças, que crescem marcadas pela omissão de seus genitores. Além das dificuldades materiais, como a falta de pensão alimentícia, esses filhos carregam o estigma de não terem o nome do pai nos documentos. Na escola, enfrentam perguntas constrangedoras. Em casa, sentem a lacuna afetiva de uma figura que deveria estar presente. O sofrimento silencioso pode se transformar em problemas emocionais, insegurança e traumas que se arrastam por toda a vida.
“Toda criança tem o direito de saber quem é seu pai”
Desde 2020, mais de 70 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia, conforme levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/BA). Apesar dos avanços legais que facilitam o reconhecimento da paternidade, muitas mães ainda enfrentam dificuldades em acionar a Justiça ou localizar o pai da criança. O mutirão promovido pelo Ministério Público busca exatamente facilitar esse processo, por meio de orientação, mediação e exames gratuitos de DNA — tudo com escuta sensível e foco nos direitos das crianças.
Com apoio do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Arpen e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o MP-BA espera realizar centenas de atendimentos no
sábado. O evento é mais do que um serviço público: é um ato simbólico e concreto de reparação a milhares de famílias que sofrem com a negligência e a omissão paterna. A iniciativa também reforça a importância da responsabilização dos pais, não apenas legal, mas também social e afetiva.
“O reconhecimento não se resume ao sobrenome na certidão. Trata-se de dar a essa criança o direito de existir por completo, com sua origem reconhecida e com a possibilidade de desenvolver vínculos afetivos e patrimoniais”, pontua Márcia Teixeira.
A maternidade solo, além da sobrecarga emocional, impõe às mulheres o acúmulo de funções e jornadas. A maior parte dessas mães trabalha fora, cuida da casa, dos filhos, das finanças e, muitas vezes, de outros familiares. É a chamada tripla jornada: produtiva, reprodutiva e emocional. Essa realidade afeta diretamente sua saúde mental e sua qualidade de vida, ampliando desigualdades de gênero, raça e classe.
Tribuna da Bahia, 01/08/2025
