Mais de 300 municípios da Bahia não encaminharam ao Painel de Transparência os dados sobre investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos juninos de 2024 dentro do prazo, no último dia 27. Com isso, a data para entrega foi prorrogada para o dia 6 de junho.
O Painel de Transparência considera como “festejo junino” todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.
A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.
Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal.
Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baiano, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
Confira a lista dos municípios, que até segunda-feira, 27, não enviaram as informações sobre as contratações públicas para os festejos juninos de 2024:
Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Aiquara
Alcobaça
Almadina
América Dourada
Anagé
Andarai
Angical
Anguera
Antas
Aporá
Apuarema
Aracatu
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baixa Grande
Banzae
Barra
Barra Do Choca
Barra Do Mendes
Barra Do Rocha
Barro Alto
Barro Preto
Barrocas
Biritinga
Bom Jesus Da Lapa
Bom Jesus Da Serra
Bonito
Boquira
Brejões
Brotas De Macaúbas
Brumado
Buerarema
Cabaceiras Do Paraguaçu
Caculé
Caem
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Camacan
Camamu
Campo Alegre De Lourdes
Canarana
Canavieiras
Candeal
Candido Sales
Cansanção
Canudos
Caravelas
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Chorrochó
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição Do Jacuipe
Conde
Condeúba
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cristopolis
Cruz Das Almas
Curaca
Dom Basilio
Dom Macedo Costa
Elisio Medrado
Entre Rios
Erico Cardoso
Esplanada
Feira Da Mata
Feira De Santana
Filadelfia
Floresta Azul
Gavião
Gentio Do Ouro
Gongogi
Guajeru
Guanambi
Iaçu
Ibiassucê
Ibicarai
Ibicui
Ibipeba
Ibirapitanga
Ibirataia
Ibitiara
Ibitita
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Irajuba
Iramaia
Irara
Itacaré
Itagimirim
Itaguaçu Da Bahia
Itajuipe
Itamaraju
Itamari
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itaquara
Itarantim
Itiruçu
Itororó
Jaborandi
Jacaraci
Jandaira
Jeremoabo
Jiquiriçá
Joao Dourado
Jucuruçu
Jussari
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedinho
Lajedo Do Tabocal
Lamarão
Licínio De Almeida
Livramento De Nossa Senhora
Macarani
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mata De São Joao
Medeiros Neto
Miguel Calmon
Milagres
Monte Santo
Morpará
Mortugaba
Mucuri
Mulungu Do Morro
Mundo Novo
Muquém De São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Canaã
Nova Itarana
Nova Redenção
Novo Triunfo
Oliveira Dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas De Monte Alto
Paramirim
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pirai Do Norte
Piritiba
Planaltino
Ponto Novo
Potiragua
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Rafael Jambeiro
Riachão Das Neves
Riacho De Santana
Ribeira Do Pombal
Ribeirão Do Largo
Rio De Contas
Rio Do Pires
Rio Real
Rodelas
Salinas Da Margarida
Santa Barbara
Santa Brígida
Santa Cruz Da Vitoria
Santa Luzia
Santa Maria Da Vitoria
Santaluz
Santana
Sertanópolis
São Domingos
São Felipe
São Felix
São Gabriel
São Gonçalo Dos Campos
São José Da Vitoria
Sátiro Dias
Saubara
Sebastiao Laranjeiras
Serra Dourada
Serra Preta
Sitio Do Quinto
Tabocas Do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Teixeira De Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Ubatã
Uibai
Umburanas
Utinga
Valente
Várzea Da Roca
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Wagner
Wanderley
Xique-Xique
Atarde, 30/05/2024
