Se quiser, Lula poderá vetar a farra dos partidos que usam e abusam do dinheiro público em anos de eleições – e 2024 será mais um ano de eleições para prefeito e vereador. Daqui a dois anos, o país elegerá deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República.
Foi com larga maioria de votos que a Câmara e o Senado embutiram no Orçamento da União nada menos do que R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral, um dinheiro que sai do bolso do contribuinte na forma de impostos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi contra:
Corrigida pela inflação, a cifra estaria agora em torno de R$ 2,5 bilhões. Você ouviu uma explicação bem fundamentada que justifique tamanho desperdício de dinheiro? Eu não ouvi. Aposto que ninguém ouviu. Cada vez mais forte, o Congresso julga-se dispensado de se explicar.
O governo dispõe de pouco mais de R$ 53 bilhões para investir em obras e programas seus. O mais que arrecade será para o pagamento de despesas obrigatórias. Na prática, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancado pelo governo x uma espécie de PAC do Congresso.
O PAC do governo obedece a critérios que levam em conta a racionalidade administrativa e o que o presidente da República prometeu fazer caso fosse eleito. O PAC do Congresso atende aos interesses particulares e mesquinhos dos parlamentares.
Metrópoles, 01/01/2024
