SP - CHUVAS/SP/LITORAL/RODOVIAS/INTERDIÇÃO - GERAL - Trabalhadores usam máquinas para bater pedras e reabrir a galeria pluvial que foi afetada na Rodovia Rio-Santos (SP- 55), na altura da Praia de Toque-Toque Grande, no município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, nesta terça-feira, 21 de fevereiro de 2023. A rodovia permanece com interdições totais e parciais após o cenário de chuvas intensas na região registradas no fim de semana. A mesma situação é vista na rodovia Mogi-Bertioga (SP- 098), no km 82. O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER- SP) tem indicado algumas rotas alternativas para deslocamento, mas quatro regiões não possuem opção de tráfego; elas estão entre os km 157 e 174, que barca as regiões de Maresias, Boiçucanga, Camburi e Juquehy. 21/02/2023 - Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO
A previsão orçamentária do governo federal em 2023 para ações de prevenção e resposta a desastres naturais em todo o país é de R$ 1,1 bilhão. Nos últimos quatro anos, foram reservados R$ 7 bilhões, sendo R$ 6 bilhões efetivamente utilizados.
O dinheiro é destinado a obras de drenagem, estudo de áreas de risco, contenção de encostas e outras ações necessárias à prevenção de desastres naturais e deve ser usado para recuperar as cidades paulistas que foram atingidas por temporais no último fim de semana. O montante, entretanto, está entre os menores dos últimos anos.
Dados do levantamento feito pela Associação Contas Abertas e divulgado nesta semana mostram que, nos anos de 2013 e de 2014, o aporte para essas ações foi de R$ 4,2 bilhões e de R$ 4,8 bilhões, respectivamente, em valores da época. As cifras chegam a R$ 10,6 bi e R$ 11,4 bi quando corrigidas pela inflação.
Nos quatro anos seguintes, esse montante caiu para médias de R$ 1,3 bilhão por ano e atingiu a menor cotação em 2021, quando o governo destinou R$ 750 milhões para o setor.
A verba está concentrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mas conta com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI), das Cidades e da Saúde.
Os dados também mostram que nem sempre a previsão orçamentária é empregada pelo governo. Nos últimos 14 anos, dos R$ 64,1 bilhões autorizados para esse tipo de ação, foram efetivamente pagos R$ R$ 40,7 bilhões (63,6%). As dotações perdidas chegam a R$ 23,4 bilhões.
No caso do litoral de São Paulo, só Guarujá e Ubatuba receberam recursos dos programas federais de prevenção e recuperação de desastres em 2022. E, dos seis municípios que declararam estado de emergência na região, três — Bertioga, Ilhabela e São Sebastião — não receberam nenhum investimento nos últimos três anos.
Os custos totais com o desastre ainda não foram divulgados, mas o governo federal anunciou medidas como a liberação do saque do FGTS para as pessoas que foram afetadas, além da destinação de R$ 2 milhões da autoridade portuária de Santos para a doação de mantimentos para a população da região.
O R7 questionou o governo federal sobre os valores disponíveis para o setor em 2023 e aguarda resposta.
Até a última atualização da Defesa Civil Nacional, 46 pessoas morreram e mais de 40 estão desaparecidas. Outras 1.730 pessoas estão desalojadas e 766, desabrigadas. No fim de semana, foram registrados 682 mm de chuva na região, o maior índice da história do Brasil.
“Isso requer um esforço preventivo muito grande, ao mesmo tempo que devemos dar resposta aos desastres que podem ocorrer. É preciso que se avance muito em outras medidas preventivas”, comentou Góes.
