O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano. Ele afirmou que o partido que fizer isso terá prejuízo “muito grande”.
A lei definiu um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, cada partido precisa ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres. Só que, já na eleição passada, houve denúncias de partidos que candidataram mulheres que não concorreram de fato, só para preencher o número mínimo.
Moraes deu a declaração durante a sessão desta manhã no tribunal, a primeira dele na presidência do TSE. “É importante demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”, afirmou o ministro.
“Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira”, alertou. “Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, completou Moraes.
Fonte: Atarde, 18/08/2022
