A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal constataram um possível desvio dos Fundos Nacional e Municipal de Saúde de R$ 157 milhões feito por meio de suposta fraude pelo diretor presidente do Hospital Santa Isabel, em Aracaju, e os filhos deles. Detalhes do caso foram divulgados em coletiva, nesta quarta-feira (5), após a Operação Retificadora, que pura crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e desvios de recursos. A polícia não divulgou o nome, apenas o cargo, mas, atualmente, quem ocupa a posição na unidade de saúde é médico José Carlos Pinheiro.
Participaram da coletiva os delegados da PF Antônio José Silva Carvalho e Marcus Vinicius Luz, e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza. Mais cedo, foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Na ação, foi apreendida uma pistola, munições e o equivalente a R$ 420 mil.
Os investigadores identificaram fortes inconsistências na evolução patrimonial de um diretor do hospital e seus familiares. A PF quebrou o sigilo bancário e fiscal dos investigados. “Com base nas movimentações financeiras, identificamos indícios de que essa evolução injustificada era decorrente de desvios de recursos públicos federais e municipais destinados ao Santa Isabel”, afirmou o delegado Marcus Vinícius.
Segundo o delegado Antônio José Silva Carvalho, o período investigado foi de 2003 a 2018. Despesas do Hospital Santa Isabel como equipamentos e valores de pessoal eram quitados por cheques e eram emitidas notas fiscais. A partir disso, a quebra de sigilo identificou que os valores eram descontados da boca do caixa e depositados em contas de contribuintes.
“As auditorias da Receita e da Polícia indicaram que a maior parte desses recursos eram oriundos de transferências de municípios de Sergipe, que creditavam valores dos fundos pelos valores prestados. Não era via laranjas, e sim por funcionários que iam à boca do caixa com os cheques e creditavam nas contas dos investigados”, afirmou.
Marlton Caldas, da Receita Federal, lembrou o trabalho foi deflagrado em parceira com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, por meio do Grupo de Coordenação Interinstitucional criado em Sergipe em 2018. “Demos continuidade a processos de busca e apreensão de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e peculato”, destaca.
A PF também informou que a investigação segue, investigados serão ouvidos e, dependendo do prosseguimento, prisões poderão ser efetuadas. Por enquanto, a instituição prefere manter os sigilos dos nomes que estão sendo observados. Porém, é certo que não se trata apenas de um contribuinte específico.
“Vamos analisar os relatórios que estão sendo concluídos, confirmar o valor apreendido e se é pertinente representar o Poder Judiciário pelas pessoas que estavam no afastamento do hospital. Mas o mais interessante neste caso é tentar recuperar o dinheiro”, concluiu Antônio José Silva Carvalho.
Fonte: BNews, (05/08/2020).
