Foram nove semestres do curso de enfermagem, noites sem dormir, semanas de provas, para chegar na reta final sem saber onde está a linha de chegada. A estudante Ana**, 26 anos, da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), falta só quatro matérias para concluir o curso, contudo, não sabe quando vai se formar. Isso porque, com a demissão em massa dos professores nas faculdades privadas de Salvador, aliada à redução de salários e carga horária, há uma falta de oferta de disciplinas para os alunos, que não têm outra opção senão adiar o sonho do diploma.
Além de matérias não ofertada, há choque de horário, e antigos estudantes da Faculdade São Salvador que nem o certificado de conclusão do curso conseguem pegar, pois não há comunicação com a faculdade desde 2019. Na Unisba, quem estava na boca da formatura, compartilha da mesma frustação, após a universidade suspender os cursos de graduação. Alunos também relatam cobranças indevidas da Uniruy, Ucsal e Unifacs e perda de descontos e bolsas do Fies e Prouni.
Do total de procedimentos, 212 dos 469 têm relação a pandemia da covid-19. Segundo o MP-BA, que recebe as denúncias por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), as principais queixas são: não redução da mensalidade durante o período pandêmico, questionamentos sobre implantação de aulas EAD, cobranças abusivas, interrupção de disciplinas, entre outras. O MP-BA não tinha o total de registros na Bahia.
Em série de três reportagens especiais iniciada na terça-feira (27) – leia a primeira e a segunda aqui -, o CORREIO mostra a crise, agravada pela pandemia, e suas consequências para os professores e as universidades particulares de Salvador. Na última matéria da série, falamos do efeito cascata repassado aos alunos.
Para Ana**, o que mais incomoda é a falta de oferta de matérias. “O estágio, que era para fazer em fevereiro, só vou conseguir em agosto. E, o do próximo semestre, só em dezembro ou fevereiro do ano que vem. Era para me formar no final de 2020, mas, como a situação financeira da faculdade não está boa, tenho medo que ela vá falir e a gente não consiga formar”, desabafa a aluna da Ucsal.
Nem professor para estágio a instituição tem no quadro. “O mínimo de matéria que temos que pegar são 6, mas só estão ofertando duas ou três, porque não tem professor para dar aula de estágio. O pior é que a gente não tem resposta e eles não são claros. Todo dia é uma dor de cabeça diferente”, conta.
O contato com a faculdade também é complicado. Ainda mais com o campus da Federação desativado, por conta da demissão de metade do corpo administrativo. Agora, todos os alunos devem se dirigir ao campus de Pituaçu para esclarecer dúvidas e resolver problemas, ou pelo telefone. “A gente não consegue se comunicar com a faculdade, seja por questão financeira ou acadêmica, é horrível. Quando temos resposta, é vaga e demora séculos”, critica a aluna.
“A faculdade está o caos. Desde que foi comprada pela Estácio, só está em decadência. Optei pelo curso noturno para poder trabalhar pela manhã, só que eles não estão respeitando mais isso. Pretendo me formar esse ano, mas está difícil”, desabafa.
Até crise de ansiedade a estudante teve. “Esse ano, minha ansiedade foi se potencializando e, quando soube da grade de disciplinas, tive uma crise de ansiedade. Preciso me formar semestre que vem. Falei com a coordenadora, mas até agora não tive resposta”, desabafa.
Além da pouca quantidade de disciplinas, a carga horária delas foi diminuída – sem haver alteração na mensalidade. “A gente paga pela modalidade presencial, só que, além de ser online, não temos aula toda semana. Demitiram a maioria dos professores e pegam alguns para dar uma aula por mês e chamam de Estudo Dirigido. Antigamente, eram três horas de aula por semana, hoje, são 50 minutos, e ninguém aprende com isso”, conta a aluna.
Essa modalidade, de Estudo Dirigido (ED), implica em diminuição da carga horária dos professores de 60h semestrais para 20h semestrais – as turmas têm 20h presenciais e o resto o aluno estuda só. Antes, o ED era fornecido apenas para formandos, para fazer uma última disciplina que estivesse devendo, mas, agora, todos os semestres, de todos os cursos, têm pelo menos uma turma em ED, segundo professores e alunos.
Uma colega dele, concluinte, que precisa de 5 matérias para se formar, só pôde pegar uma disciplina pela falta de opções. Isso tem adiado os estudantes no ingresso ao mercado de trabalho. “O aluno que tem uma oportunidade de trabalho ou de negócio que dependa da formação, sai prejudicado. Estou como autônomo, no momento, em busca de voltar ao mercado”, explica João, bolsista do Prouni e técnico de eletrotécnica.
Na Unifacs, a estudante de direito Jéssica Garcia, em teoria, está no quinto semestre. Na prática, todas as matérias oferecidas pela faculdade são do sexto. “Eles não estão mais ofertando todas as disciplinas, estou sendo obrigada a me matricular no sexto semestre, para só depois fazer o quinto, sendo que deveria ter pré-requisito, porque tem matéria que é indispensável para as outras”, reclama a aluna.
Cobranças indevidas
Outro problema tem atazanado a cabeça dos estudantes: as cobranças indevidas. Jéssica, por exemplo, foi cobrada por um boleto que já tinha pago. “Levaram três meses para dar baixa no pagamento da mensalidade, e ficaram dizendo que meu nome estava sujo de forma indevida”, conta. O noivo também teve problemas, mas de aumento da mensalidade, sem explicação. O boleto passou de R$ 500 para R$ 940, sem mudar a metodologia do curso, de rede de computadores.
Já Geovana**, uma aluna da UniFacs de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, quase perdeu a bolsa de 50% de desconto, que conseguiu após boa pontuação no vestibular. Todos os meses, a faculdade “esquecia” de dar o abatimento.
“Tem erro no boleto todo mês, é sempre uma dor de cabeça, porque colocam o valor integral. Abríamos requerimento, mas demoravam 15 dias para consertar, e a gente sempre pagava atrasado, só que por erro deles. Quando foi esse semestre, metade da turma foi surpreendida, porque disseram que a gente não tinha mais a bolsa, devido aos atrasos, sendo que nem tem isso no contrato”, detalha Geovana**.
Somente após registra no Reclame.aqui, a aluna conseguiu o desconto de volta. A faculdade queria oferecê-la um desconto de 40%, fazendo-a assinar um novo contrato. Outros colegas, os quais a dívida chegou a R$ 6 mil, ainda não resolveram a situação.
Outra cobrança que é feita, segundo Geovana**, é para alterar a grade de disciplinas. Muitas delas não são nem do semestre adequado. “Colocam matéria que não é para a gente cursas agora. Se fosse para acrescentar, até é justo cobrar um valor maior, mas eles cobram também para retirar, dizendo que a gente desmontou a grade”, relata.
Ela ainda reclama da superpopulação de estudantes em uma mesma aula. No curso dela, foram até 200 pessoas na mesma disciplina. “Foi uma confusão, porque juntaram medicina veterinária, psicologia, enfermagem e fisioterapia numa sala só e o professor ficava numa correria para dar suporte”, conta.
Em Nota, a Unifacs informou ser “solidária e atenta a todas as questões trazidas pelos estudantes. Os questionamentos dos alunos são devidamente analisados, garantindo a transparência e retidão na relação”. A instituição ainda ressaltou “o empenho e prioridade dedicados à qualidade do ensino, sempre pautados na legalidade, na transparência e no respeito às determinações do Ministério da Educação – MEC”, diz trecho da nota.
A faculdade também se colocou à disposição dos estudantes para esclarecimentos das questões acadêmicas e administrativas no numero 0800 284 0212 (WhatsApp).
Na Ucsal, Ana**, que não conseguiu pegar todas as matérias que precisava, teve, por duas vezes, cobrança indevida, por um suposto erro administrativo da universidade “Cobraram uma matrícula para mim indevidamente, alegando que não tinham dado baixa. Até intimação recebi, do cartório. Tomei um susto, porque pago todas as contas em dia”, relata Ana*. Outros estudantes passaram pela mesma situação, inclusive o namorado dela.
Alunos levam caso à Justiça
Estudantes filiados ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não conseguem ter acesso ao benefício. Francisco Neto, aluno da Uniruy, levou o caso à Justiça, por não conseguir resolver o problema. Ele foi impedido de cursar o semestre passado, de 2021.1.
“Tenho bolsa do Prouni e da faculdade, 50% de cada. Só que, no final de 2020, a faculdade não renovou minha bolsa e não lançaram o desconto. Por isso, não consegui renovar meu semestre, me cobraram por algo que não devia e acabou juntando várias mensalidades, dando um valor exorbitante, que não tenho condições de pagar”, conta.
O total cobrado pela Uniruy ultrapassa R$ 3 mil. A mensalidade do aluno, com os dois descontos (os 50% da faculdade é dado em cima do desconto da Prouni), deveria ser de R$ 453. Foram mais de 30 e-mails trocados com a faculdade, ele procurou o diretor, coordenador, mas era só vácuo e a justificativa era “mudou a gestão”. “Infelizmente, tive que partir para a Justiça”, lamenta.
Além da ação individual, uma ação coletiva contra a Uniruy foi feita, com mais de 100 alunos.. Para Neto, é um atraso na formação. “A gente tem um plano de concluir o curso, mas, por conta de um erro da faculdade, que age como se nada tivesse acontecendo, somos prejudicados”, desabafa.
A confusão foi tanta que, Jean Santos preferiu mudar de faculdade – saiu da Uniruy e está na UniFTC, no curso de Direito. Ocorreu o mesmo problema de cobrança de boletos sem o desconto, dessa vez, do Fies. Por conta da dívida inadequada, ele nem pôde aproveitar as disciplinas. “Até hoje me ligam, porque nossos dados ficam lá e todo dia passo a mesma informação”, reclama Santos.
Unisba fecha curso de graduação
No início de julho, o Centro Universitário Social da Bahia (Unisba) suspendeu a criação de novas vagas dos cursos de graduação. Segundo a faculdade, isso não impede a formatura dos estudantes em fase final de curso, que “estão sendo atendidos individualmente para análise, orientação e encaminhamento institucional”, explicou a Unisba, em nota.
São aproximadamente 50 professores e mil alunos na comunidade. A pós-graduação continua em funcionamento. De acordo com a gestão, a expectativa é que esta seja uma pausa parcial para o enfrentamento da instabilidade econômica do país. Os graduandos podem ser acolhidos por universidades parceiras, como a Ucsal, Unijorge, Faculdade 2 de Julho e UniNassau.
Porém, a estudante Eduarda*, que está no último semestre de educação física, não tem garantido que vai poder aproveitar as matérias. Ela só falta 7, a maioria de estágio. Na Ucsal, teria que cursar 9. “A Ucsal não mostrou interesse, porque são só 16 alunos, e a Unisba não ofereceu suporte que garantisse a transferência e aproveitamento de matéria. Estamos chateados e nos sentindo inseguros, impotentes. Temos proposta de trabalho esperando a gente e, meu sonho, que estava prestes a realizar, não está garantido”, desabafa a aluna. Ela não considera mudar para UniNassai, pois o curso é EAD, e a segunda opção é a Unijorge.
Os estudantes pretendem abrir processo contra a Unisba. Nivaldo Júnior, 23, ex-aluno da Unisba, preferiu não ir para as faculdades parceiras, porque não daria para aproveitar tantas matérias. “Optei por uma outra faculdade, a UniFTC, porque a Ucsal, que foi a primeira que eles recomendaram, tem mais matérias que a Unisba. Eu pegaria mais 7 matérias, sendo que falto 22 para me formar. Já na FTC tem menos matérias, com mesma carga horária da Unisba, então consigo fazer no tempo certo”, explica Júnior.
Ex-alunas da São Salvador não conseguem pegar diploma
Duas ex-alunas da Faculdade São Salvador estão sem conseguir pegar o diploma do curso, que concluíram em 2012 e 2013. Alane Larissa, 33, se formou em direito e deu entrada na papelada para pegar o certificado só em 2017. A faculdade não tinha o papel adequado, por isso, o processo demorou dois anos. Quando ficou pronto, em 2019, na versão mais simples, ela não conseguiu pegar o diploma e, então, veio a pandemia. O último e-mail que ela recebeu foi em julho de 2019.
“Não consigo mais pegar porque não tem ninguém na faculdade, a gente não consegue ter acesso, já fiz diversos e-mails e ligações, para que alguma pessoa possa me entregar o diploma”, conta Alane. Pela falta da documentação, ela não consegue ingressar na pós-graduação. “Já ia iniciar em agosto, mas não posso, porque pode ficar documentação pendente, então nem efetutei o pagamento”, acrescenta.
Roberta Liberado, 40, também do curso de direito, mas que se formou em 2013, acabou esquecendo de pegar o diploma. Quando soube que a faculdade poderia falir – o CORREIO não conseguiu confirmar essa informação – ela se mobilizou. “Nunca fui buscar, mas, agora que fui, não tem ninguém que responda pela atividade acadêmica, a faculdade está cheia de mato e a única pessoa dentro é o porteiro. Todos os funcionários administrativos foram demitidos e a gente está nessa situação”, conta. Roberta precisa do diploma para fazer outra faculdade e entrar com matrícula especial. Dona de petshop, ela quer cursar medicina veterinátia.
O presidente da antiga Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), atual Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (Semesb), Carlos Joel, diz que não é responsabilidade da associação responder por esses assuntos.
“A Semesb/Abames é um sindicato de representação dos interesses coletivos e não fiscal de atividades das empresas e ou órgão de defesa do consumidor. Não são informações que o sindicato deva interferir e deve ser tratada individualmente com cada IES. Somente as IES poderão prestar este tipo de informação e aferir ser ou não verdadeira as imputações”, argumentou Joel.
Procuradas, Uniruy, Área 1, Unifacs e Ucsal não enviaram resposta até o fechamento desta matéria. A Faculdade São Salvador não tem assessoria de imprensa e a assessoria financeira, feito pelo Grupo 1 Assessoria, informou que os ex-alunos devem entrar em contato pelo email: comunicacao.fssa@grupocaelis.com.br. O Procon-BA foi procurado, assim como o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas ambos não tinham informações sobre denúncias relacionadas ao tema.
MEC diz que não há cortes do Fies e Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou que não há cortes de verbas no Prouni, “uma vez que o programa não faz repasse de recursos financeiros para as instituições”. Segundo o MEC, o Prouni funciona por isenção de tributos e as bolsas são ofertadas em proporção direta com o número de alunos pagantes que ingressam nas instituições. Quando esse número aumenta, o número de oferta de bolsas do Prouni também aumenta.
Quanto ao Fies, o Ministério disse que o quantitativo da oferta de vagas para financiamento está “praticamente” no mesmo patamar de anos anteriores. Em 2018, 2019 e 2020 foram ofertadas 100 mil vagas em cada ano e, em 2021, serão ofertadas 93 mil vagas.
*Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro
