A União dos Municípios da Bahia (UPB) se consolidou como um pilar na defesa dos interesses municipais. Nesta entrevista, o presidente da entidade, José Henrique Tigre, o Quinho, contou como a UPB intensificou o papel de articuladora de causas essenciais, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a capacitação de gestores, destacando seu grande poder de unir as prefeituras baianas.
Qual a importância da UPB e do municipalismo, e quais as principais lutas e vitórias?
A maior importância da UPB é a nossa unidade para lutar na defesa dos municípios, seja em causas estaduais ou federais. Acredito que não há outro caminho para avançar no desenvolvimento dos municípios que não seja por meio da união. E a UPB tem conseguido ser a voz dos municípios baianos junto ao governo federal, o Congresso Nacional, e aqui com o governo do estado e o Legislativo, para a gente conseguir desenvolver ações que possam levar desenvolvimento.
Que balanço faz de um ano de gestão?
A gente construiu uma trajetória na UPB. Fui diretor da entidade na gestão de Eures Ribeiro. Na última gestão, do presidente Zé Cocá, fui vice. Então, a gente já veio com algumas ideias que pudemos colocar em prática. Tivemos a campanha ‘Sem FPM não dá’, [na qual] pedimos a recomposição do FPM, em 2023, após a queda no segundo semestre. Mobilizamos o Nordeste e vários outros estados em torno dessa pauta. Conquistamos a luta em torno da desoneração da folha também.
As prefeituras da Bahia, em sua maioria, são de pequeno porte, então tem uma grande dependência dos governos, tanto federal quanto estadual, e a gente precisa manter esse diálogo e reforçar. Aprimoramos muito o diálogo com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça da Bahia, e pudemos trazer para os municípios orientações muito importantes para facilitar o trabalho dos gestores.
A desoneração da folha foi uma conquista significativa. Quais são os próximos passos?
Como avalia a reação do governo federal às mobilizações da UPB?
O governo federal tem sido sensível. A gente levou a primeira questão, que foi a do FPM no ano passado, e eles receberam a demanda. O governo do presidente Lula entendeu que poderia fazer uma sinalização e fez a recomposição com o compromisso de que o FPM de 2023 não fosse menor do que o recebido em 2022.
Acredito que a capacidade de diálogo tem sido retomada pelo governo federal, o que nos possibilita apresentar as demandas dos municípios e construir conjuntamente soluções. Isso foi muito importante para que a gente conseguisse as conquistas que hoje beneficiam os municípios e a população.
O FPM teve aumento de 6,76% no fim do ano passado. Que estratégias a UPB vai adotar para ampliar esse crescimento?
A campanha ‘Sem FPM não dá’ teve grande impacto. Como a UPB pretende manter a pressão em favor das causas municipalistas?
Essa campanha teve um aspecto diferenciado, haja vista que nasceu de um bloco que formamos. As associações municipalistas do Norte e Nordeste entenderam que são as regiões que mais sofrem com a queda do FPM, porque são estados que têm maior dependência das transferências constitucionais do que o Sul e Sudeste, que são mais industrializadas e recebem outros impostos que fazem mais diferença do que o FPM, a exemplo do ICMS. E isso acabou fortalecendo muito, porque virou uma campanha nacional. Nós fechamos as prefeituras, o também causou muito impacto.
Foram criados programas como o Samu, o CRAS, o CREAS, a ampliação da assistência social, as Guardas Municipais. Muitas não são nossas obrigações constitucionais e, muitas vezes, a receita para assumi-las não é repassada na mesma proporção. É por isso que tem esse desequilíbrio nas contas. Então, a gente precisa mostrar isso para a população. Muitas vezes, a população cobra do gestor, e está certa, mas os recursos não são infinitos, e a gente precisa explicar como funciona o orçamento municipal.
Com mais de três mil visitas e sete mil atendimentos, como a UPB pretende expandir ou melhorar os serviços de apoio aos gestores?
A UPB garantiu 100% de adesão às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Como vê o impacto disso nos municípios baianos?
A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc são ações estruturantes para o setor da cultura. Foi um setor que sofreu muito durante a pandemia e precisou desse incentivo. Com essas novas leis, os municípios passam a ter um orçamento para a cultura, o que deve ser visto com um olhar muito cuidadoso do gestor porque envolve orçamento, profissionalização, apoio e formação de conselho.
Como avalia a participação dos municípios baianos no diálogo com a União e o que pode ser feito para fortalecer esta relação?
Estamos num momento ímpar da Bahia em Brasília. É importante [ter] as figuras que temos lá, tanto o nosso ex-governador Rui Costa na Casa Civil, o senador Jaques Wagner, líder do governo, a nossa ministra da Cultura, Margareth Menezes, e tantos outros baianos que têm sido expoentes na política nacional. O povo baiano ajudou a eleger o presidente Lula e ele tem sabido retribuir essa confiança. Muitos dos programas e projetos do governo federal são lançados primeiro na Bahia.
Qual o segredo da UPB para atuar na luta municipalista por mais 60 anos?
De fato, essa jovem sexagenária tem mantido grande vigor na luta municipalista, com muito a oferecer ainda. Acho que o que oxigena a nossa entidade é a figura do prefeito e da prefeita sempre tão presentes, é a nossa união, a unidade de todos nós. A UPB é, sem dúvida, a entidade com maior capacidade de mobilização dos municípios em nosso estado e, não por acaso, tivemos grandes presidentes, líderes municipais que vieram antes de mim e ajudaram a construir a história dessa Casa. Acredito que a continuidade dessa unidade em torno da UPB é o que faz ela ser tão grandiosa e alcançar tantas conquistas para os municípios baianos e brasileiros.
Atarde, 01/09/2024
