A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, defendeu a aplicação da pena de morte para estupradores de crianças, nesta terça-feira, 10. A declaração veio após o assassinato de uma menina de 12 anos que teria sido abusada sexualmente em uma comunidade de Lima, capital peruana, no último fim de semana, as informações são da Folha de SP.
Em declaração, a líder conservadora disse que a população deve discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida no país em 1979. “É hora, diante de atos dessa magnitude que deveriam ser inconcebíveis em uma sociedade, de propormos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de crianças”, afirmou Boluarte durante cerimônia da Força Aérea Peruana.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Interior, a vítima foi vista pela última vez com vida no distrito de Villa Maria del Triunfo, em Lima, e foi dada como desaparecida no último sábado, 7.
“Não podemos permitir que tipos como esses andem livremente pelas ruas. Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com aqueles que ousam tocar nas nossas crianças”, expressou Boluarte.
Para a pena de morte ser estabelecida no país seria necessário a aprovação do Congresso de uma reforma constitucional. A medida, no entanto, entraria em conflito com os compromissos internacionais firmados pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra esse tipo de punição.
Desde 1995 o Congresso peruano rechaçou pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte. Atualmente, a lei prevê prisão perpétua para estupradores de vítimas que tenham menos de 14 anos.
Uma investigação contra a presidente, por suposta “omissão de funções públicas” ao não informar o Congresso que se submeteria a uma cirurgia plástica em 2023, foi aberta pela Procuradoria-Geral do Peru, na semana passada.
De acordo com alguns parlamentares e juristas, Dina Boluarte teria cometido uma infração constitucional, o que abriria caminho para um processo de impeachment no Congresso. A presidente, altamente impopular, tem desaprovação de quase 95% de acordo com algumas pesquisas e concluirá o mandato em julho de 2026.
Atarde, 10/12/2024
