Dezoito procuradores do Ministério Público Federal (MPF) receberam em dezembro adicionais que fizeram o contracheque ultrapassar os R$ 400 mil brutos, após atos publicados no mês anterior pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, informa o Estadão.
Ainda conforme dados da folha de pagamento do MPF em dezembro, outros 53 procuradores ganharam acima de R$ 300 mil brutos, 158 receberam mais que R$ 200 mil brutos e 491 tiveram contracheque superior a R$ 100 mil brutos. O Ministério Público Federal tem 1.145 procuradores ativos.
O procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás, foi quem recebeu o maior pagamento, no valor de R$ 471 mil brutos. Procurado, ele não comentou o assunto.
Os contracheques em altos valores se devem, em grande parte, a dois editais divulgados por Aras que liberaram aos procuradores a solicitação de licença-prêmio, um benefício dado a cada cinco anos de serviço público, que pode ser gozado como três meses de licença ou pagamento. A PGR liberou o pagamento de quem tinha valores atrasados do benefício para receber.
Também engordaram os contracheques o adiantamento do abono de férias referente a 2022 e o pagamento atrasado de um adicional chamado de Parcela Autônoma de Equivalência, criado para equiparar os salários de procuradores com os de magistrados.
A PGR autorizou os pagamentos porque houve, segundo a instituição, uma sobra de recursos no Orçamento do ano passado, por causa da economia com o regime de trabalho remoto adotado.
Em nota, o órgão disse que “trata-se de pagamentos referentes a dívidas da União para com membros do Ministério Público Federal como licença-prêmio, Parcela Autônoma de Equivalência e abonos e indenizações de férias (não usufruídas)”. “Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram o respectivo pagamento. Os valores são quitados quando há sobra orçamentária, por isso, os pagamentos são feitos no fim do exercício”, prosseguiu.
Ainda segundo a PGR, todos os valores pagos pelo MPF aos seus integrantes “atendem aos princípios da legalidade e da transparência, tanto que estão disponíveis para escrutínio de qualquer cidadão no referido portal”.
Fonte: Atarde, 19/01/2022
