O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira, 9, que discorda da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.
“Considero que há um equívoco do ponto de vista técnico, jurídico e político (…). Respeito a decisão da ministra Rosa Weber, embora dela discorde. Acho que o STF pode chegar a um caminho de centro, moderado, de equilíbrio para uma modulação dessa decisão, para garantir a transparência pretendida sem objetar a essência do orçamento, que é fazer que seja gerido e distribuído nacionalmente por diversos atores”, afirmou em entrevista à CNN Brasil, em Glasgow, onde participa da COP26.
Segundo o parlamentar, eventual decisão da Corte que incida no bloqueio de recursos consistiria em interferência e travaria a execução do Orçamento federal.
“Temos que ter muito cuidado de travar o orçamento nesse momento, sob pena de uma interferência ter um prejuízo maior à sociedade brasileira. “Se a lei é boa ou não, estou convicto de que podemos fazer os aprimoramentos. O que não se pode jamais é, a esse pretexto, que se paralise o orçamento público de um país”, comentou.
Quatro ministros do STF já votaram a favor da suspensão do orçamento secreto. Para formar maioria, são necessários seis votos. Caso isso ocorra, Pacheco avalia que haverá “interferência” prejudicial.
Fonte: Atarde, 09/11/2021
