Após a decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar cultos e missas presenciais em um momento de alta de mortes da Covid-19 no país, o presidente da Cortel, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito do tema
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira, 5, um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário.
No sábado, 3, o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
De acordo com o G1, com a série de recordes de mortes por conta da Covid-19, ministros defendiam urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.
Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
Fonte: Atarde, 05/04/2021
