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Suspeição de Sérgio Moro ‘pode ter efeitos gigantescos’ e anular toda a Lava Jato, diz Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida por e-mail ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.

Na entrevista, Fachin expressou sua “grande preocupação” com esse julgamento e ressaltou que sua decisão de anular as condenações do petista fica restrita apenas a esses casos e se baseou no entendimento que o próprio STF tem adotado.

Para o ministro, não é possível “varrer para debaixo do tapete” os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro e que o STF terá que firmar um entendimento jurídico a respeito da utilização dessas provas.

No entanto, ele argumentou que anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ser efeitos gigantescos. “Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente”, afirmou.

Ele pontuou que, no processo de suspeição, está se alegando conspiração do magistrado com a força-tarefa do MP . “É potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da força-tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro. Ainda não há como saber ao todo, já que estamos em sede de habeas corpus e não houve julgamento definitivo”, disse.

Para o magistrado se o Supremo aceitar a tese de suspeição de Moro, haveria a chamada apreciação de mérito. “Isto é, o Tribunal apreciaria os fatos e o direito e, uma vez julgada a exceção, eles se tornariam indiscutíveis. A regra é de fácil intuição: se um juiz é amigo de uma das partes, sempre que uma delas estiver em um dos pólos da ação, o juiz não poderá julgar. Se julgar, a decisão não poderá prevalecer, seja uma decisão condenatória, seja uma decisão que, por exemplo, tenha bloqueado a propriedade de uma das partes”.

Fachin manifestou ainda ao O Globo preocupação com “sinais de rompimento” dados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação às eleições de 2022, por ter afirmado que, no Brasil, poderá ocorrer algo semelhante à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Atarde, 12/03/2021

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