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Maioria do STF deve manter legítimos os decretos contra Covid-19 dos governadores

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar contra a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A informação é do blog de Gerson Camarotti, do G1.

De acordo com o blog, um integrante da corte informou que a tendência é que a decisão dos gestores estaduais seja mantida. Sendo assim, o STF segue a determinação do ano passado, que confere autonomia aos estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

O relator da ação ainda vai ser definido hoje (22) ou amanhã (23) e, por ser uma peça movida pelo presidente, a discussão deve ser feita no plenário da Corte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Metro1, 22/03/2021

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