JUSTIÇA
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Contrato emergencial de lixo em Valença é suspenso pela Justiça
A Justiça do município de Valença, sul da Bahia, suspendeu o contrato entre a Prefeitura e a empresa Renova Serviços…
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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte…
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STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
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Alexandre de Moraes diz que STF não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta…
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Desembargador é punido por criticar governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19
O desembargador da Justiça do Trabalho, Luiz Alberto de Vargas, foi penalizado com censura pelo plenário do Conselho Nacional de…
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes…
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Eleita presidente do TJ-BA, Cyntia Resende exalta gestão de Castelo Branco
Eleita com 46 votos para ser a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2024-26, a…
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CNJ afasta de forma cautelar desembargadora do TJ-BA Cassinelza Lopes após ação de usucapião
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o afastamento cautelar da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza…
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Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida…
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STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa na Bahia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça…
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