Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos em Cruz das Almas é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICMS
O empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo empresarial não foi divulgado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta a “Operação Nobreza”. Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões.
Apesar do mandado de prisão ter sido expedido em Cruz das Almas, no recôncavo baiano, o suspeito saiu da cidade durante o cumprimento e só foi preso na capital baiana.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. O valor foi de R$ 38 milhões.
O que diz as investigações
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração.
As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
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Montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. — Foto: Divulgação/MP-BA
No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
O que é o ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) se transformou no principal tributário arrecadatório dos estados.
Ele é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de transporte e comunicação. Ou seja, o consumidor pago pelo tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.
Cada estado tem uma legislação própria, o que torna difícil até identificar qual é o peso do tributo que incide sobre as mercadorias e sobre os serviços.
