Zé Ronaldo será interrogado em ação que apura desvio de R$ 26 milhões
A Justiça Federal definiu para o próximo dia 21 de agosto, às 9h da manhã, o interrogatório do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e de sua ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), na ação que apura o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência de instrução e julgamento será conduzida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Criminal, que ouvirá todos os réus do caso. Além de Zé Ronaldo e de Denise Mascarenhas, também foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) o empresário Paulo César Queiroz Rocha e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
A denúncia do MPF, protocolada em dezembro de 2022, teve como base um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou prejuízo em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados, no montante de R$ 26.899.366,80.
Na mesma decisão, Gabriela Macêdo Ferreira também rejeitou as defesas preliminares dos réus, apontando a revelia da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, que não apresentou defesa.
De acordo com a denúncia do MPF, José Ronaldo e Denise Mascarenhas causaram prejuízo ao erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos licitatórios, em favorecimento à empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos feitos à empresa foram realizados com recursos do SUS.
A fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.
Entre seus pedidos à Justiça Federal, o procurador da República solicita a condenação de todos os réus por improbidade, a suspensão dos direitos políticos até 12 anos, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, da perda da função pública, e da pagamento de multa equivalente ao valor do dano.
Fonte: Atarde, 20/07/2024
