Associações de magistrados começaram a reagir às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tensa sessão de terça-feira (15/9) sobre os desdobramentos do Caso Banco Master. Entidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram especialmente as falas de Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário e afirmaram que suspeitas envolvendo pessoas determinadas não podem ser estendidas a toda a magistratura.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a entidade em nota assinada pela presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta.
A AMC defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, mas pontuou que isso deve ocorrer de forma individualizada, com respeito ao devido processo legal. Segundo a associação, generalizações fragilizam a confiança nas instituições.
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) foi ainda mais direta e declarou repudiar as afirmações de Dino. A entidade argumentou que suspeitas precisam estar vinculadas a fatos e pessoas determinados e “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
Já a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) repudiou a fala, afirmando que “acusações genéricas atingem injustamente milhares de juízes que atuam com integridade e independência.”
”A ABMT defende que suspeitas sobre integrantes do STF devem ser apuradas com rigor e devido processo legal, sem projetar desgastes sobre toda a categoria — que já é permanentemente fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas Corregedorias.”, disse a ABMT em nota.
A associação finalizou o texto declarando que a magistratura “não pode ser transformada em escudo retórico para uma crise situada no âmbito da própria Corte.”
Bate-bocas e pedido de desculpas
As manifestações das entidades ocorrem após uma das sessões mais tensas recentes do Supremo. O plenário discutia se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do Caso Master deveriam tramitar conjuntamente.
A sessão foi marcada por sucessivas discussões entre os ministros. Gilmar e Mendonça trocaram acusações, Dino criticou a condução do julgamento e, no fim, classificou a sessão como “desastrosa”. Cármen Lúcia afirmou estar consternada com a crise e pediu desculpas à população pelo ambiente criado no Supremo.
